Reajuste abusivo do plano de saúde

A mensalidade do plano disparou? Veja quando o reajuste pode ser questionado.

Planos individuais, coletivos e por adesão têm regras diferentes. Aumentos sem explicação clara ou por faixa etária merecem conferência.

A análise parte do contrato, dos boletos e da carta de reajuste.

Sem promessa de economia ou de devolução. Análise individual.

Ponto-chaveIndividual x coletivo

As regras de reajuste mudam conforme o tipo de contrato.

Reajuste•Faixa etária•Plano coletivo•Plano individual•ANS•Boletos•Sinistralidade•

Explicação simples

Quando um reajuste pode ser abusivo?

Nos planos individuais, o reajuste anual segue limite definido pela ANS. Nos coletivos, o índice é negociado, e a operadora deve demonstrar o cálculo quando questionada.

Aumentos por mudança de faixa etária também têm regras, com proteção específica para idosos.

Falso coletivo é o plano que se apresenta como coletivo, mas funciona como individual. A análise do contrato mostra se é o caso.

Situações comuns

A conferência pode ser útil quando:

01

A mensalidade subiu bem acima da inflação

02

O aumento veio sem explicação

03

Mudança de faixa etária elevou muito o valor

04

O plano coletivo tem poucas vidas

05

A operadora não apresenta o cálculo do reajuste

06

Você é idoso e o aumento chamou atenção

A lista é exemplificativa. Não há garantia de redução ou restituição.

Pontos de precisão

Três pontos de precisão

01

O tipo de contrato importa

Individual, coletivo por adesão ou empresarial seguem regras diferentes.

02

Faixa etária tem regras

Os percentuais e a proteção do idoso dependem da norma e do contrato.

03

Restituição não é automática

Depende de prova do abuso e do período. A análise indica se há base.

Como funciona

Como é feita a análise

01

Primeiro contato

Você informa o tipo de plano e a variação da mensalidade.

02

Documentos

Contrato, boletos e cartas de reajuste.

03

Conferência

Comparação com as regras aplicáveis e o histórico.

04

Caminho

Notificação, via administrativa ou ação, quando cabível.

Documentos

O que costuma ser necessário

No primeiro contato, basta informar o que aconteceu e quais documentos você tem. O envio documental será orientado depois, em canal seguro.

Sigilo e privacidade

Não envie laudos, exames ou documentos pessoais pelo primeiro contato no WhatsApp.

Informar o que tenho em mãos
01

Contrato do plano

02

Boletos dos últimos anos

03

Cartas ou comunicados de reajuste

04

Carteirinha

05

Informação sobre o tipo de plano (individual, coletivo)

06

Data de nascimento do beneficiário, se houver faixa etária

Dr. Pedro Henrique Tomazini Gomes no escritório

Quem conduz

Pedro Tomazini Advocacia

OAB/PR 31.879 · OAB/SP 293.673

Dr. Pedro Henrique Tomazini Gomes é advogado desde 2001, formado pela Universidade Estadual de Londrina (UEL), com pós-graduação pela FGV. Atua em demandas contra planos de saúde, com acompanhamento do caso do início ao fim e atendimento humanizado.

Mais de 20 anos de atuaçãoAtendimento online em todo o BrasilPresencial em Curitiba/PR
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Perguntas frequentes

Entenda os limites antes de decidir

Falar no WhatsApp
Todo reajuste alto é abusivo?

Não. A análise depende do tipo de plano, do contrato e do cálculo apresentado.

Posso pedir devolução do que paguei a mais?

Depende da prova do abuso e do prazo. Não há garantia.

O reajuste por idade é permitido?

Há regras e limites. A análise do contrato e da norma define o caso.

O que é falso coletivo?

É o plano que se apresenta como coletivo, mas funciona como individual. Isso é analisado no contrato.

Posso falar com o escritório de outra cidade?

Sim. O atendimento é online em todo o Brasil e presencial em Curitiba/PR.

Preciso enviar documentos no primeiro contato?

Não. Basta informar o que aconteceu e quais documentos você tem. O envio de laudos e dados sensíveis é orientado depois, em canal combinado.

Primeiro passo

Envie o contrato e o último reajuste

Informe o tipo de plano e quanto a mensalidade subiu. A conversa continua pelo WhatsApp.

Enviar o reajuste do plano O primeiro contato não representa contratação automática nem promessa de resultado.
Enviar o reajuste do plano